• I Acordo de Cooperação Técnica - disponibiliza o SEI para uso da UnB;
• II Acordo de Cooperação Técnica - disponibiliza o SEI para uso da UnB (2022 - 2027);
• Ato da Reitoria nº 0998/2017 - instituíu o Grupo Gestor do SEI na UnB (GGSEI);
• Instrução da Reitoria nº 003/2016 - regulamenta o uso do SEI na Universidade de Brasília;
• Instrução da Reitoria nº 002/2019 - regulamenta o uso do Módulo de Peticionamento do SEI na Universidade de Brasília;
• Instrução da Reitoria nº 004/2017 - regulamenta a publicação do Boletim de Atos Oficiais da UnB por meio do SEI;
• Ato da Reitoria nº 1.119/2019 - atualiza a regulamentação acerca do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da UnB;
• Relatório de Atividades - SEI-UnB (2017 - 2024);